Advocacia Especializada em Regularização de Imóveis
Conte com a nossa ética, transparência e expertise para garantir a regularização de sua propriedade de forma ágil e segura.
Como podemos ajudar?
Atuamos com a regularização de imóveis para garantir que propriedades urbanas e rurais estejam em plena conformidade com a legislação vigente.
Nosso trabalho visa assegurar que seu imóvel tenha toda a documentação necessária para evitar problemas legais e facilitar transações futuras, como vendas, financiamentos ou transferências.
Averbação de construção ou reforma
Atualizamos a matrícula do imóvel para refletir as construções ou reformas realizadas.
Desmembramento ou unificação de terrenos
Regularizamos a divisão ou junção de terrenos, garantindo a conformidade com as normas municipais.
Usucapião extrajudicial
Assistimos no processo de reconhecimento da posse de imóveis via usucapião, sem necessidade de ação judicial, quando possível.
Retificação de áreas e registros
Corrigimos erros ou inconsistências na documentação, como áreas incorretas, medidas imprecisas ou falta de registro de benfeitorias.
Regularização fundiária
Atendemos a demandas de regularização de imóveis em áreas urbanas e rurais, promovendo a regularização definitiva e o registro de propriedades.
Sobre a advogada
Dra. Caroline Spader - OAB/RS 114.079B
Advogada formada pela PUC-RS (2016), com pós-graduação em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil (Unisinos) e Direito Empresarial (PUC-RS). Possui certificações em Direito Imobiliário (FGV), tendo vasta experiência com construtoras e incorporadoras.
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Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
Regularização de imóveis é o processo de adequar a documentação de uma propriedade às exigências legais. Isso envolve corrigir inconsistências ou ausências de registros, garantindo que o imóvel esteja plenamente legalizado junto aos órgãos competentes.
É necessário regularizar o imóvel em várias situações, como quando a construção não foi averbada na matrícula, em casos de compra ou venda, heranças, usucapião, unificação ou desmembramento de terrenos, ou para obter financiamentos.
Imóveis regularizados ganham segurança jurídica, têm maior valor de mercado, podem ser vendidos ou financiados com mais facilidade e evitam problemas legais futuros, como embargos ou multas.
A documentação pode variar dependendo do tipo de regularização, mas geralmente inclui a matrícula atualizada do imóvel, planta aprovada, documentos pessoais dos proprietários, certidões negativas e eventuais alvarás emitidos pelo município.
O prazo depende da complexidade do caso e das exigências do município, mas geralmente leva de alguns meses até mais de um ano, especialmente em casos de usucapião ou regularização fundiária.
Sim, é possível. Nesse caso, é necessário apresentar uma planta da construção, juntamente com um projeto aprovado pela prefeitura, para que a obra seja averbada na matrícula do imóvel.
A averbação é o registro formal de uma construção ou reforma no cartório de imóveis, atualizando a matrícula do imóvel para que reflita corretamente as alterações feitas, como a edificação de uma casa ou a expansão de um prédio.
Sim, mas é importante quitar ou negociar as dívidas fiscais, como IPTU, e taxas de regularização antes ou durante o processo de regularização para evitar complicações e bloqueios legais.
Usucapião extrajudicial é um meio de obter a posse definitiva de um imóvel diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, desde que atendidos todos os requisitos legais, como o tempo de posse ininterrupta e pacífica.
Sim, mas é importante quitar ou negociar as dívidas fiscais, como IPTU, e taxas de regularização antes ou durante o processo de regularização para evitar complicações e bloqueios legais.
Regularize o seu imóvel de forma segura!
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